Não é inocente a procura do controlo do passado

 Terminou no passado dia 22 a XV Semana da República organizada pela presidência da república. Mais uma vez, como qualquer observador pôde constatar, os eventos organizados para supostamente conciliar os dois feriados nacionais, o 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia e o 20 de Janeiro, Dia dos Heróis Nacionais, pouco mais serviram do que dividir o país e agitar os ânimos à volta da história dos últimos cinquenta anos. O padrão repete-se todos anos e é mais pronunciado nos anos eleitorais, quando há quem, identificando-se ou clamando ser o partido de Cabral, procura potenciar a crescente idolatria à sua pessoa, para obter ganhos políticos.

Existe uma tensão natural entre o feriado, que celebra a Liberdade e a Democracia, e o do 20 de Janeiro, que é reminiscente do regime de partido único e assinala o assassinato de Amílcar Cabral, o líder do PAIGC. Porque o feriado tem essa origem também celebra como heróis nacionais os “quadros” vindos da Guiné, formados por esse partido, que protagonizaram a ditadura instalada nos quinze anos pós-independência. Ainda afirma-se como Dia da Nacionalidade porque, na ideologia do PAIGC e do regime de partido único, a Luta é um acto de cultura, nações são forjadas na Luta e, consequentemente, o líder da Luta é o Fundador da Nacionalidade.

O facto de Cabo Verde não ter realmente vivido uma Luta, e de todos reconhecerem que a consciência de nação nas ilhas foi muito anterior à independência, nunca pareceu ser importante. Para os guardiões da narrativa, a realidade deve submeter-se à ideologia e o resultado é que , no primeiro acto após a independência (Guiné, 1973) e Cabo Verde, 1975) , Amílcar Cabral é declarado, por lei, o fundador da nacionalidade. Daí a tensão inevitável entre a vivência de séculos de um povo e a ideologia que chegou às ilhas depois do golpe de 25 de Abril de 1974, em Portugal. Perdura até hoje numa democracia pluralista porque goza do beneplácito do Estado, das suas instituições, do seu sistema de ensino e da comunicação social pública.

O último evento da XV Semana da República foi o lançamento do Fac-Símile de documentos dos processos históricos de Independência sob o título “Quando nasce a República” justificado pelo presidente da república como um “dever de memória, de homenagem e de gratidão da Nação para com os Heróis e Pais Fundadores”. O livro não traz novidades de monta. Bem poderia ter sido publicado pelo presidente da republica de há 50 anos, Aristides Pereira, que também era o secretário-geral do PAIGC. Os documentos reproduzem a historiografia do PAIGC/PAICV que legitimava o regime instituído. Apesar das décadas passadas, parece que não se fez qualquer investigação histórica e por isso não se consegue ir além do que o partido oficialmente sempre estabeleceu como história. Pelo contrário há deturpação.

No índice do livro há a referência a uma Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que reconhece o PAIGC como “único e autêntico representante do povo de Cabo Verde”, quando na realidade a resolução 2918 refere-se ao PAIGC como “único e autêntico representante do povo da Guiné e de Cabo Verde”. E aí começam as distorções. Pelo texto da resolução, vê-se que o entendimento era que se tratava de um único povo e de um mesmo território, um equivoco alimentado pelo PAIGC na sua propaganda. Agora numa outra pirueta omite-se a Guiné e com isso, aparentemente, quer-se sugerir que a ONU já reconhecia o PAIGC como o único representante do povo de Cabo Verde. Um facto que daria a esse partido o direito de eliminação de outras forças políticas, acompanhado da supressão das liberdades ganhas com o 25 de Abril, como realmente aconteceu a partir de Dezembro de 1974. E ainda legitimava o regime de partido único instaurado após a independência.

Ora, isso não tem qualquer sentido considerando todos os documentos da ONU, designadamente a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais de 14 de Dezembro de 1960 que reafirma a fé no respeito pela dignidade humana, nos direitos humanos fundamentais, no direito à autodeterminação dos povos e à independência e no direito de cada povo livremente escolher o seu regime político e seus governantes. Precisamente o que não viria acontecer em Cabo Verde, onde se pôs em prática, desde da hora zero da república um projecto político de ditadura do partido único para a construção do “homem novo”.

Persiste-se ainda hoje na mesma historiografia que anteriormente legitimou o regime, neste caso com o alto patrocínio da presidência da república e aparentemente com a aquiescência de uma maioria que o primeiro-ministro, em declarações à imprensa no dia 20 de Janeiro, calcula em 80% da população. Talvez isso justifique que no parlamento deputados de todas as bancadas se revezassem em manifestações idólatras de Cabral que já até é eleito como “maior líder de África e segundo maior líder da história da humanidade”. Ou que a Universidade de Cabo Verde baptize o seu primeiro prémio académico de Prémio Amílcar Cabral. É o poder da narrativa histórica, empoderada pelo Estado e seus tentáculos, a forçar a submissão da maioria, mas não sem que se reconheça os ganhadores de sempre. Como disse George Orwell “quem controla o passado, controla o futuro”.

Para o primeiro-ministro canadiano Mark Carney, ao proferir um extraordinário discurso em Davos, na terça-feira passada, sobre as mudanças geopolíticas a ter lugar no mundo, a via para acabar com a submissão que o controlo do passado gera, constrói-se com a honestidade. A propósito, relembra um livro do dissidente anti- comunista de origem tcheca e depois líder da revolução de Veludo e presidente da República Tcheca, Václav Havel, intitulado “O poder dos sem poderes”. No livro conta a história de um vendedor de verduras que todos pendurava um cartaz com o slogan: “trabalhadores do mundo inteiro, uni-vos” e com esse acto de conformismo ajudava a perpetuar o regime comunista.

E era assim porque “o poder do sistema não vem da sua verdade, mas da disposição de todos em agir como se fosse verdade”. Provou-se depois que a sua fragilidade vinha da mesma fonte. Quando o vendedor retirou a sua placa, a ilusão começou a ruir. Isso, porém, não acontece em muitas situações e as forças ou narrativas dominantes acabam por manter o controlo, porque para muitos é preciso conviver ou participar na mentira dominante para poder realizar a ambição política, avançar profissionalmente e subir na carreira académica Não querem assumir os custos pessoais imediatos de uma ruptura com o status quo em busca de um futuro não determinado pelo controlo do passado, mesmo que esse futuro sinalize que, potencialmente, pode ser mais rico e mais cheio de oportunidades.

A idolatria de Cabral, a necessidade premente de homenagear e de mostrar gratidão da Nação para com os heróis e de reverência pelo Comandante ou por comandantes, num país que nunca esteve em guerra e não foi “tomado na guerra” como diz o poeta, não deixa de ser patético. A tensão no sistema político, que é criada pelo permanente confronto e incompatibilidade dos valores e princípios, não deixa de ter um efeito erosivo na própria democracia. Acaba por afectar a própria estabilidade política ao alimentar sentimentos antisistémicos, além de tirar o foco na discussão dos reais problemas e não permitir que o país democraticamente tenha o controlo do seu futuro.

O facto de o Estado e suas instituições contribuirem para o estado de coisas compromete ainda mais o futuro porque, com o conformismo que gera, mais apatia se instala, menos pensamento crítico é produzido e maior é o comodismo e o medo de mudança das pessoas. Num mundo de incertezas, ameaças e desafios diversos não é certamente a atitude mais desejada ou recomendada. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1261 de 28 de Janeiro de 2026.

Em defesa da Democracia

 É deveras notória como a ideia da democracia é altamente atractiva para toda a gente, até para os seus inimigos. Os mais radicalmente contra a democracia não se privam de chamar os seus regimes de “democracia popular”, “nova democracia”, “democracia nacional revolucionária” e de “democracia bolivariana”. Sabem o quão forte é o apelo da ideia da democracia. Por isso, para contrapor à democracia representativa prometem uma outra democracia que dizem mais genuína – a democracia directa, participativa ou plebiscitária. Omitem que normalmente é instituída com sacrifício da Liberdade.

São geralmente unânimes em desprezar e em combater a democracia representativa. Chamam-lhe de democracia burguesa ou democracia formal, significando que não é real, ou é uma impostura. Uma das razões para a aversão à democracia representativa é o facto de ser o regime político dos países mais livres, mais prósperos e culturalmente mais influentes do planeta. A atracção que essas democracias exercem sobre todos que querem viver em liberdade, prosperar com o seu trabalho e realizar-se com os seus talentos e criatividade, é uma fonte de permanente perturbação para os regimes antidemocráticos.

De facto, nesses países demonstra-se diariamente como é falsa a promessa de que vale a pena as pessoas sacrificarem a liberdade e o exercício dos seus direitos individuas em nome do igualitarismo. A realidade vivida é muitas vezes de uma mediania atroz sem grandes expectativas de melhoria, outras vezes desigualdades gritantes são escondidas e até o racionamento de bens essenciais são feitos para garantir a sobrevivência do regime. Isso sem falar na opressão omnipresente e nas ineficiências e incompetências que geralmente caracterizam esses regimes. E não se pode fazer marcha atrás porque não há como controlar e responsabilizar pelas falhas e não há mecanismo para pacificamente, ou sem grandes sobressaltos, se mudar de rumo ou de governo.

Algo diferente acontece nas democracias, onde há mecanismos de prestação de contas, há eleições e há alternância governativa. Isso, porém, não impede que os apoiantes desses regimes, tanto no interior como no exterior continuem no seu pedestal a arrogarem-se de uma superioridade moral e a apontar, sistemática e incessantemente, as falhas, insuficiências e erros das políticas encetadas, como evidência de défice democrático. Propositadamente tomam como indicadores da qualidade da democracia os resultados das políticas democraticamente implementadas.

Sempre que as coisas não correm bem, ouvem-se gritos de que a democracia vai de mal a pior. Confunde-se deliberadamente o regime político com a qualidade e impacto das políticas. Na realidade, tudo serve de pretexto para atacar a própria democracia e, mesmo quando sucessivas sondagens demonstram que há na população aceitação generalizada e confiança sólida na democracia básica, não se arrepia caminho. Nesse sentido, problemas de transporte, deficiências nos sectores da educação e saúde, críticas à justiça, a situação criada pela emigração de jovens e as opções na luta contra a pobreza, ao invés de serem tratados no quadro democrático, em que o governo e a oposição se confrontam e o povo tem a última palavra nas eleições regulares, são tomados como problema do regime, como falhas da democracia.

Não se diz que o futebol enquanto desporto não presta porque num jogo não houve marcação de golos, ou não se conseguiu fazer vibrar os espectadores, ou mesmo que faltas cometidas pelos jogadores perturbaram o certame. Procura-se fazer melhor reafirmando o comprometimento com as regras do jogo, tendo uma boa arbitragem e melhorando a táctica e a prestação das equipas e dos jogadores. De forma similar, os que se apressam a queixar-se da democracia deviam primeiro reforçar o seu comprometimento com as normas e os procedimentos democráticos.

Também dos partidos políticos devia-se exigir mais proximidade da sociedade e que exercessem na plenitude a sua função com lealdade ao sistema político existente, para que a democracia se revele o mecanismo através do qual novas ideias e políticas são apresentadas, debatidas e testadas, problemas são resolvidos, desafios são enfrentados e se organiza para criar riqueza e prosperidade para todos. Dos titulares de órgãos de soberania e de órgãos constitucionais com funções de fiscalização e de garante do funcionamento regular das instituições devia-se esperar uma postura proactiva na defesa da ordem constitucional. A evitar devia ser a tentação de servir-se de estratagemas diversos para virar a democracia contra a democracia, alimentar a percepção do caos a partir de constrangimentos diversos e mobilizar paixões que dificultam o diálogo e a possibilidade de chegar a compromissos na resolução dos problemas.

Winston Churchill já dizia que a democracia é o pior dos sistemas políticos, exceptuando todos os outros. Pelo sucesso da democracia em garantir liberdade, paz e justiça mesmo com as suas insuficiências, pode-se dizer que talvez seja o sistema que se adequa à natureza humana. É esse o entendimento dos chamados pais fundadores dos Estados Unidos da América quando, partindo da ideia que a natureza humana é imutável, se predispuseram a construir uma ordem política que tem como base o princípio de que todos têm o “direito á vida, à liberdade e á busca da felicidade”.

Ora, para se ter o direito à vida, tem que haver um Estado que garanta a segurança de todos. Para se ter liberdade, o poder do Estado tem que ser limitado pelas leis. E para que todos possam procurar a felicidade, tem que haver espaço para a expressão dos interesses dos indivíduos, deve-se poder cooperar para haver progresso e os conflitos devem ser dirimidos a contento de todos. É evidente que um sistema com estas características não pode ser perfeito, lidando com todas as situações imprevisíveis criados pela natureza humana imperfeita de indivíduos iguais perante a lei. Mas que é a melhor para preservar a liberdade, soltar a energia criativa, que revolucionou a ciência e a tecnologia e criou prosperidade geral, e permitir a cada pessoa realizar-se, fazendo o melhor uso das suas oportunidades.

Outras ordens políticas na história além de se distinguirem por serem opressivas, discriminatórias, repressoras dos talentos e da criatividade, ainda tendiam a levar os países para a estagnação económica. Os cabo-verdianos sabem isso por experiência própria. É só comparar os primeiros quinze anos da ditadura do partido único com os 35 anos subsequentes para se ver o quanto que o regime democrático compativamente contribui para o desenvolvimento do país e para o desenvolvimento pessoal e da sociedade, não obstante as suas imperfeições. Claramente que se mostra mais adequado para resolver os problemas actuais e também futuros, derivados da própria dinâmica interna do desenvolvimento, da conjuntura internacional em mudança rápida ou do impacto das alterações climáticas.

Voltar atrás é uma opção que não se coloca, particularmente quando o que parece estar a ser oferecido é muito pior. A 19 de Dezembro, na Praia, todos os serviços municipais foram fechados por ordem directa do presidente da Câmara Municipal, em violação da lei e com prejuízo para os munícipes e seus direitos, como retaliação a uma investigação do Ministério Público. Por altura do 13 Janeiro, a mesma câmara ostensivamente procurou desafiar a lei dos feriados nacionais, com potencial prejuízos para os funcionários e munícipes, para obter ganhos políticos. A preferência para o que configura ser o patrimonialismo de que fala Max Weber, aí demonstrado, no que revela de poder pessoal e arbitrário, confusão do poder público e interesse privado, transformação do relacionamento com os funcionários municipais em lealdade pessoal, pode constituir uma séria ameaça à democracia e ao Estado de Direito, vindo de quem vem.

É preciso ter bem claro o que está em jogo nas próximas eleições legislativas de 17 de Maio quando se incita à indignação, num meio em que paixões exacerbadas estão a ser mobilizadas para bloquear o diálogo democrático, e se deixa entender, num ambiente jovem e ostensivamente cabralista, que a democracia está a degradar-se para uma democracia formal. Não se presta um bom serviço à nação, quando se aumenta a probabilidade de um populismo, antidemocrático e possivelmente patrimonialista, chegar a poder nas próximas eleições. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1260 de 21 de Janeiro de 2026.

O Mundo mudou mesmo

 ​Logo a seguir às eleições presidenciais americanas de 5 de Novembro do ano passado, em editorial com o título de “O Mundo mudou”, já se antevia que, com o regresso de Donald Trump, os Estados Unidos e o mundo inteiro iriam sofrer mudanças profundas. Tinha-se presente o que fora a sua primeira presidência entre 2016 e 2O2O e que um novo mandato só poderia ser ainda mais disruptivo depois da sua insistência em negar a derrota nas eleições seguintes e do acto de rebelião - a invasão do Congresso - praticado em seu nome. Foi o que acabou por acontecer nos últimos onze meses, mas numa escala e velocidade que faz lembrar o mote do Mark Zuckerberg para o Facebook: mover rápido e quebrar coisas.

Um primeiro alvo com impacto global foi o multilateralismo construído nos 80 anos após a segunda guerra mundial. Todas as organizações internacionais de cooperação nos diferentes níveis, designadamente os do apoio ao desenvolvimento e os da saúde e do comércio internacional foram postos em posição de alerta com o desengajamento rápido da ajuda externa americana. Os EUA saíram da OMS, a USAID foi praticamente desmantelada em poucas semanas e a OMC viu-se relegada para um segundo plano a meio das guerras tarifárias anunciadas e das tarifas aduaneiras arbitrárias aplicadas. Para além da retirada do combate aos efeitos das alterações climáticas, programas como a luta contra o HIV/SIDA, a vacinação de crianças foram drasticamente cortados e suspensos os financiamentos ao desenvolvimento do MCC e o apoio às exportações africanas via AGOA.

Um segundo alvo foi a própria ordem mundial construída no pós-guerra que colocava os EUA no papel que Madeleine Albright chegou a caraterizar de “nação indispensável”. O tratamento descortês dado na Casa Branca ao presidente Zelenksy da Ucrânia, em Fevereiro, foi um sinal de que tinha terminado o entendimento expresso na Carta do Atlântico, assinada por Churchill e Roosevelt, da relação em pé de igualdade dos Estados, independentemente da sua dimensão, riqueza ou população. Em Março, foi reforçado pelo vice-presidente J.D. Vance em Munique a criticar asperamente os aliados europeus pelas suas políticas e a apoiar abertamente partidos da direita radical nas disputas eleitorais internas desses países. Abria-se caminho para o desrespeito pela integridade territorial dos Estados com propostas de compra da Gronelândia, de anexação do Canadá e de reocupação do Canal do Panamá.

O sinal ficou mais claro quando, sob o pretexto de conter a expansão da China, foi desencadeada uma guerra de tarifas com taxas que afectavam também os aliados e os países amigos e eram aplicadas de acordo com o capricho do presidente dos EUA, como demonstrado na caso do Brasil e da Índia, e estranhamente deixavam quase de fora a Rússia. Em resposta, a China veio demonstrar que já se tinha preparado para essa eventualidade e reforçado a sua posição negocial com o controlo do processamento e do acesso aos minerais estratégicos das terras raras, entre outros mecanismos. No final do dia, o que se acabou por conseguir foi uma travagem, se não uma inversão, do processo da globalização, com perdas principalmente para os países menos desenvolvidos, que procuram crescer com o livre comércio e as exportações, e um fortalecimento das tendências protecionistas, prejudicando todos.

Com a publicação do documento de Estratégia de Segurança Nacional ficou claro o novo mundo que a presidência de Donald Trump tem vindo a construir seguindo o mote mover rápido e quebrar coisas. Aparentemente os EUA não pretendem continuar a arcar com as responsabilidades da ordem liberal que imperou durante oitenta anos, seja porque a carga tornou-se demasiado pesada, reflectindo-se designadamente na enorme dívida pública, seja também pela emergência de países à sombra dessa ordem que se tornaram poderosos concorrentes, seja ainda pelo sentimento isolacionista que sempre existiu na América desde os seus primórdios. Quer-se mudar para um mundo multipolar com três esferas de influência lideradas pelos Estados Unidos, pela China e pela Rússia.

A nova ordem que daí resultaria dificilmente teria na sua base o direito internacional considerando os diferentes regimes políticos dos países líderes. Provavelmente seria uma ordem de tensões permanentes em que a integridade territorial dos Estados nem sempre é salvaguardada, as guerras mais frequentes e o comércio internacional mais restrito e por regiões. No seu processo de nascimento já é visível na invasão da Ucrânia a ambição russa de assegurar o domínio da sua esfera de influência. O facto de aí Trump lhe reconhecer a condição de líder hegemónico ajuda a compreender porque as chamadas conversações de paz na Ucrânia tendem, com ajuda americana, a favorecer a posição russa. Espera-se submissão ou vassalagem ao líder e por isso quer-se forçar o presidente Zelensky a aceitar as posições maximalistas da Rússia.

Com esse entendimento compreende-se o tratamento que a nova administração americana dispensa aos que na velha ordem eram os seus aliados na Europa. É ambíguo quanto aos compromissos de segurança face a ameaças existenciais. Não se coíbe de ostensivamente querer apossar-se da Gronelândia que é território dinamarquês. E nem esconde que preferia lidar individualmente com os países da União Europeia. No hemisfério Ocidental, a evocação da doutrina Monroe na sua formulação moderna, o corolário Trump, relembra a noção do estrangeiro próximo (near abroad) de Putin. E a movimentação da marinha de guerra junto à Venezuela evoca outros tempos de afirmação de esferas de influência que demonstraram não ser conducentes à paz e à prosperidade por longo tempo.

A par do inflectir do processo de globalização, do enfraquecimento do multilateralismo e da criação de um ambiente internacional mais propício a conflitos também o “move fast and break things” do governo nos Estados Unidos tem servido de manual de instruções e de inspiração para potenciais autocratas. O que se assistiu nestes meses de 2025 de luta contra a separação de poderes, de diminuição das competências do Congresso, de ataques aos tribunais e instrumentalização do poder persecutório do departamento de justiça, de fragilização da administração federal e coacção das universidades e dos órgãos de comunicação social, que certamente terá seguidores noutras paragens, deve alertar para duas coisas fundamentais: a importância de se ter instituições sólidas e credíveis e a necessidade de se desenvolver e consolidar uma cultura de defesa da Constituição.

Os exemplos dos Estados Unidos e do Brasil, cada um à sua maneira, alertam para o que acontece se as instituições não conseguirem resistir a ofensivas similares. A verdade é que ameaças à ordem constitucional devem ter resposta efectiva para que haja estabilidade democrática. O caso do Bolsonaro no Brasil é elucidativo a esse respeito. Outrossim, não se pode permitir que a impunidade, camuflada de vitimização, como aconteceu com Trump, sirva de trampolim para posições de ataque à democracia liberal.

Com a proliferação de forças políticas que procuram minar de dentro as democracias e o aumento das tensões entre países no mundo multipolar emergente, o ano de 2026 adivinha-se difícil e cheio de incertezas. Os resultados das eleições intercalares nos EUA poderão decidir se haverá inflexão das políticas actuais, erosivas da democracia, e alguma mitigação dos estragos feitos no plano global. Por outro lado, sendo um ano que aponta ser crucial para se descortinar o impacto que a Inteligência Artificial virá ter na economia, na sociedade e nas pessoas, se vai trazer prosperidade geral com o aumento da produtividade previsto ou se vai afectar negativamente o mercado de trabalho, agravando as desigualdades sociais. Para enfrentar as incertezas há que, em vez de “mover rápido e quebrar coisas”, cooperar, construir e consertar. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1257 de 31 de Dezembro de 2025.