Crescimento acima de 7% deve ser incentivo para fazer melhor

 

Numa conjuntura em que é rara uma boa surpresa, a notícia na semana passada do crescimento do PIB em Cabo Verde em 7,3% acima dos há muito almejados 7% foi bem-vinda. Já não se trata de taxas do PIB que resultam da recuperação económica em 2021 (7%) e em 2022 (15,8%), depois da violenta recessão que tinha levado à contracção da economia de 20,8% em 2020. É uma taxa do PIB que, depois de um suposto regresso à normalidade de um crescimento próximo do potencial, em 2023, (5,4%) e em linha com as projecções do FMI e de outras instituições para os próximos anos, deixa perceber a existência de alguma capacidade de crescer mais, se submetido ao estímulo certo, no caso, ao aumento do número de turistas para cerca de um milhão e duzentos mil.

A satisfação face aos dados publicados não deve obscurecer o facto de que o turismo continua a ser o principal motor do crescimento da economia e que por essa razão entre outras urge diversificar a economia para diminuir a vulnerabilidade do país em caso de choques externos, particularmente os que podem afectar o fluxo turístico. Em 2020, a paralisação das viagens internacionais devido à pandemia da covid-19 precipitou Cabo Verde numa das maiores recessões registadas a nível mundial. O grau de vulnerabilidade então revelado deverá sempre servir de lembrete para a urgência em se tornar a economia nacional mais resiliente.

Ninguém garante que na próxima crise haverá o mesmo nível de ajuda internacional que nos anos da pandemia contribuiu para mitigar os efeitos dos empregos perdidos, das receitas do Estado não cobradas e da falta de meios para lutar contra a pobreza crescente. Aliás, com a fragilização das organizações multilaterais devido ao processo de mudanças em curso no mundo não é expectável que continue a haver meios, vontade e coordenação na mesma dimensão dos anos atrás. Nem sequer persistirá o espírito de cooperação para enfrentar ameaças globais, que acompanhou o processo de globalização, no meio da guerra comercial ora desencadeada à volta das tarifas alfandegárias. Razões mais do que suficientes para não se quedar pelo regozijo actual e pela auto congratulação.

Também é preciso ter em atenção que focar na diversificação da economia significa trabalhar de forma articulada, encadeada e dirigida no sentido da consolidação de um empresariado nacional e, por essa via, tornar mais abrangente o efeito de arrastamento da procura externa na economia, com a criação de empregos qualificados, a formalização da economia e melhor distribuição de riqueza no país. Isso só será possível se houver vontade geral em identificar os obstáculos que têm dificultado as reformas indispensáveis e ultrapassá-los, em debater construtivamente as diferentes vias para se chegar a soluções viáveis e sustentáveis e compreender a urgência de se adoptar uma nova atitude em relação aos problemas do país.

Há que, por exemplo, debater que modelo de agricultura se quer para o país e não ficar só pelo esforço de mobilizar água. No mesmo sentido, que futuro se pode descortinar para a pecuária que vá além dos pequenos criadores e do espectáculo de animais a passear pelas lixeiras. A pesca precisa dar um salto e para isso é preciso equacionar como aumentar a captura não só para explorar industrialmente os recursos marinhos como também para aumentar os rendimentos dos pescadores e assegurar um futuro para as conserveiras e seus trabalhadores. Também há que direccionar o esforço de digitalização para tornar mais acessíveis, rápidos e de menor custo os serviços prestados aos utentes, da mesma forma que uma preocupação fundamental em fazer cair os preços da água e de energia deve orientar todo o investimento nas energias renováveis e na promoção da eficiência energética.

Felizmente que para a criação e a operacionalização da vontade geral necessária para avançar com mudanças de fundo leva vantagem quem já tenha arreigado um sentido de pertença à comunidade nacional e de partilha de um passado e de um futuro comum. Cabo Verde pode ter a desvantagem de ser um país arquipélago com nove ilhas, com pequena população e relativamente isolado, a cerca de 600 quilómetros do continente, mas destaca-se pelo facto do seu povo manifestar há séculos uma consciência de nação que é transversal na sociedade e a todas ilhas. Ajuda também ter sido o seu território beneficiado ininterruptamente da existência de uma administração pública largamente autóctone que facilitou a passagem sem grandes sobressaltos para a condição de país independente.

O nível de institucionalização, como diria o Prémio Nobel da Economia de 2024, Daron Acemoglu, favoreceu o país que não teve que passar pelas mesmas convulsões das outras ex-colónias portuguesas traduzidas em guerras civis de base étnica-política e nas dificuldades enormes em construir um Estado moderno e minimamente eficaz. Em África, Botswana e os países insulares como Maurícias, Seychelles e Cabo Verde, foram dos únicos a não se deixarem bloquear no seu desenvolvimento por conflitos étnicos e pela incapacidade de construir instituições que não fossem extractivas. Mesmo assim, Cabo Verde ainda teve que arcar com as deformações institucionais resultantes do regime de partido único que discriminava ideologicamente, desincentivava a iniciativa individual e o investimento e se revia na luta de classes. O facto de Cabo Verde, diferentemente dos países insulares referidos, se situar actualmente numa posição inferior entre os que se encontram na faixa dos países de desenvolvimento médio-baixo deve-se em grande parte ao atraso no crescimento resultante de oportunidades então perdidas.

Quando se se depara com um mundo em processo de mudança histórica, que tudo leva a crer não irá beneficiar os países menos desenvolvidos, é fundamental que se procure identificar e, de seguida, reforçar os factores que têm-se revelado vantajosos. Nesse sentido, ganha a maior importância cultivar em Cabo Verde o espírito de união e aprofundar a institucionalização para melhor servir as pessoas, para promover o investimento e a actividade empresarial e para mobilizar a sociedade para uma aposta forte e consequente no capital humano. Um combate permanente deve ser feito contra as tendências que, pelo exacerbar de questões identitárias ou apelos a novas formas de luta de classes, provocam erosão social e prejudicam a coesão nacional num momento que hoje muitos já classificam do fim de uma era.

Claramente que, se outrora o mundo não esperava por ninguém, muito menos vai acontecer agora que a ordem internacional existente desde há oitenta anos está a desmoronar-se. A satisfação em saber que o país está a crescer acima do esperado não deve, pois, levar à complacência nem a optimismos excessivos. A boa nova deve, sim, constituir um incentivo maior para se construir uma base mais alargada e mais ágil para a criação de riqueza de forma a fazer o país mais resiliente e ser um factor de renovação da confiança no futuro. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1219 de 9 de Abril de 2025.

Por uma união mais perfeita para combater o populismo

 

O populismo em crescendo na generalidade das democracias parece que já tem residência fixada em Cabo Verde. Até há pouco tempo fazia-se referência a políticos com pendor populista ou a discursos e políticas marcados pelo populismo. Como tendência partidária suportada por segmentos significativos da população ainda não se tinha destacado. A vitória retumbante de Francisco Carvalho nas eleições para a Câmara Municipal da Praia à frente de uma lista do PAICV mudou tudo, particularmente quando o vencedor se prontificou logo em dirigir o partido e ser candidato a primeiro-ministro.

Ao terramoto que significou esse anúncio seguiu-se, semanas depois, a retirada do ainda líder e a apresentação de mais três candidaturas para a eleição do presidente do partido. Os acontecimentos na última semana antes do certame eleitoral, que acabou adiado por decisão do Tribunal Constitucional (TC) na sequência da interposição de uma providência cautelar, deixaram saber de uma forte vontade no seio de destacados militantes de impedir o controlo do partido por forças populistas. O recurso à questão da regularização das quotas na disputa acabou, entretanto, por exacerbar os ânimos, abrindo caminho para uma candidatura se vitimizar e de seguida capitalizar sobre a provável decisão do TC.

Nos tempos de hoje nada disso é estranho quando se veem forças populistas, radicais ou extremistas a se apresentarem como vítimas de situações inicialmente por elas provocadas nas suas incursões contra o sistema ou contra as chamadas elites. Seguindo o playbook já palmilhado por Donald Trump e por outros, proclamam-se vitoriosas no confronto, independentemente da decisão dos órgãos jurisdicionais, e colocam-se na posição de acusar o sistema judicial de ser instrumentalizado contra eles e de descredibilizar a democracia. Há dois dias assistiu-se a algo similar com Marine Le Pen quando foi julgada e condenada por corrupção e viu limitada os seus direitos políticos. Acusou os tribunais de terem sido parciais e deplorou a fragilização da democracia.

A constatação do fenómeno do populismo não deve ficar-se pela oposição ou pela simples denúncia. O seu aparecimento e desenvolvimento é sempre uma possibilidade nas democracias da mesma forma que não se pode evitar que a demagogia em algum momento contamine e distorça o discurso político na esfera pública ou que a corrupção, no sentido de desvio de recursos públicos para fins particulares, desapareça de forma permanente. A democracia é, por definição, imperfeita para melhor sobreviver a choques imprevistos e mostrar-se resiliente a um mundo em mudança. Só soçobra quando se deixa de ter como referência os seus princípios e valores e de cumprir as suas normas e procedimentos. Se acontece, o populismo, os extremismos da direita e da esquerda e a corrupção encontram terreno fértil para crescer.

Daí que para conter a corrida para os extremos políticos, para não se cair na tentação populista de dividir a comunidade em “nós” e os “outros” e para não tolerar a corrupção a responsabilidade está em cada actor político, nas instituições da república e nas instituições de intermediação como os médias, as universidades, as igrejas e outras da sociedade civil. Também o cidadão comum não deve escusar-se ao seu papel na fiscalização do estado da democracia enquanto eleitor e participante da vida cívica e política do país. Afinal ele só é livre para dizer o que pensa nas conversas com os amigos, na comunicação social ou nas redes sociais porque a democracia e o Estado de Direito democrático asseguram-lhe as condições para tal.

Para o exercício da responsabilidade de manter a democracia funcional e credível é fundamental que se esteja alerta a certos sinais, designadamente: que as instituições poderão estar a descredibilizar-se ou por ineficácia própria ou sob pressão externa; que está a generalizar-se o sentimento nas pessoas de falta de uma voz activa própria ou de representação na vida do país; e que há uma percepção persistente em certos segmentos da população de que estão a ficar para trás ou excluídos de alguma prosperidade produzida que é monopolizada por uma “elite”. É desse “caldo primordial” complicado que poderá vir alimento, na base do ressentimento sobre o presente e do medo em relação ao futuro, para suportar os populistas.

A luta para quebrar o crescimento do populismo não deve, pois, ser dirigida primariamente contra os seus representantes. Corre-se o risco de os agigantar e de os transformar em vítimas. Deve-se procurar identificar as causas do mal-estar existente e da desesperança, compreendê-las e dar-lhes a resposta compreensiva que precisam de uma forma realista e pragmática. As soluções dos populistas, simplistas e redutoras da realidade, como geralmente são, passam pelo aumento da conflitualidade social, por incumprir normas existentes e “quebrar coisas” e pela promessa de espoliar uns para favorecer outros. A contra-resposta terá que passar por desfazer o sentimento de exclusão, por uma postura mais austera e solidária do Estado e pela valorização da cooperação como via indispensável para se conseguir progresso para todos.

Noutras paragens o populismo ganha força com a exploração da xenofobia, de sentimentos de exclusão e anti-imigrantes, reacções contra políticas identitárias, etno-nacionalismos e tensões próprias das sociedades multiculturais. Os seus métodos e o seu foco são invariavelmente anti-sistémicos e dirigidos contra a democracia. Funcionando na base da extrapolação de emoções serve-se de narrativas para construir realidades alternativas e, por isso, torna-se difícil combatê-lo simplesmente com base na disponibilização de factos e com a chamada comunicação de proximidade.

Em Cabo Verde são vários os indícios de que nas eleições legislativas vai-se ter um embate contra o populismo. Não será a primeira vez. O ensaio numa escala menor, mas representativa já foi feita nas autárquicas na Cidade da Praia e sabe-se quem saiu vencedor. E, como em casos de confronto com populismos noutras democracias, não se deixou de notar o impacto da maior transversalidade da mensagem populista no aumento dos votos e a aparente menorização pelos eleitores da importância da competência governativa na escolha dos dirigentes.

São sinais inquietantes que não devem repetir-se. O país saíra certamente a perder se as legislativas se tornarem num momento populista de choque entre “elites" e “excluídos". A reflexão profunda que o país precisa fazer para, segundo o vice-primeiro-ministro na avaliação do PEDS II, “dobrar seu crescimento económico nas próximas quatro décadas, pois, se o ritmo actual continuar, não será possível atender às demandas do mercado e da juventude em escala e tempo” dificilmente se verificará num ambiente político dominado pelo populismo.

Compete ao governo a responsabilidade primeira em combater as causas da exclusão e as narrativas que permitem aos populistas capitalizaram sobre as situações de precariedade para dividir a sociedade e, de facto, roubar-lhe o futuro. Aos partidos políticos é de maior importância que se revejam como pilares do sistema democrático e não sucumbam ao discurso fácil, movidos pela ganância da conquista do poder. Da sociedade deverá vir o sentimento e a intuição de que não é pela divisão, pela luta de classes, pelo confronto entre uns e outros que o país sobreviveu séculos e construiu uma consciência de nação dentro de um império colonial. O futuro só pode vir, parafraseando Abraham Lincoln, de uma “união mais perfeita”. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1218 de 2 de Abril de 2025.