sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Maior dinâmica e autonomia para os municípios

A campanha eleitoral para o sétimo ciclo de eleições autárquicas já está em andamento. Por todas as ilhas os candidatos na maior parte dos casos apresentados pelos principais partidos políticos – só quatro candidaturas foram formalmente apresentadas por grupos de cidadãos –  desdobram-se por todos os pontos dos municípios a mobilizar para o voto no dia 4 de Setembro próximo. Comícios, arruadas e acções porta-a-porta são as formas preferidas de aproximação dos eleitores. O discurso político toca em várias teclas com particular enfase na futura relação com o governo. Consoante quem o produz vê-se vantagens ou desvantagens em ter o mesmo partido no governo e no município. A forte dependência do município das transferências do Estado para o desenvolvimento, por todos vigorosamente evidenciada, revela o quão distante se está de uma verdadeira autonomia municipal e quão frágil é a base para a progressiva descentralização que o país tanto reclama.  
As eleições autárquicas não são a repetição das eleições legislativas ou a confirmação dos seus resultados como alguns pretendem que sejam. Por isso, discursos como “evitar pôr todos os ovos na mesma cesta” ou” aprofundar vitória nas legislativas com vitória autárquica”  não têm muita razão de ser. Pode-se até compreender que do ponto de vista de ganho político partidário se queira ir pela via fácil de explorar eventuais receios dos eleitores quanto à concentração do poder para melhorar na nova votação e dar aparência de recuperar terreno perdido. Ou, em sentido contrário, de aproveitar o entusiamo deles para ganhar mais uma vez. O problema são os custos para o processo democrático designadamente de distorção do sistema político eleitoral, de deseducação dos cidadãos e dos equívocos criados que responsavelmente os partidos políticos não deveriam ignorar. Custos por sinal inúteis quando se sabe da experiência dos últimos 25 anos que os desejados benefícios de contágio eleitoral na maior parte dos casos não se materializam e que há limites para a influência dos líderes nacionais nos resultados autárquicas mesmo quando se encontram no auge da sua popularidade.
As populações têm demonstrado sistematicamente conhecer a diferença entre a eleição autárquica e a legislativa e nada indica que foi esquecida. No que respeita à relação entre o governo e as autarquias já deu para todos perceberem que é nas legislativas que é decidida a sua natureza e não em qualquer eleição local. De facto, há governos que procuram ampliar o processo de descentralização, dar um conteúdo mais dinâmico ao princípio de subsidiariedade, alargar as atribuições dos municípios e associar-se às câmaras para implementar certos programas e ser mais eficaz em chegar às populações. Há outros que tendem ficar pela essência do que está nos estatutos dos municípios e até se retraem nas experimentações já feitas de cooperação entre câmaras e governo central.
O país já tem 25 anos de poder autárquico e não tem como enganar-se quanto às opções dos partidos em matéria de descentralização e de reforço de autonomia municipal. Em qualquer circunstância, o tratamento que se espera do Estado é que, dentro das opções de cada governo, seja igual para todos, não privilegiando uns nem penalizando outros. O mesmo se exige que aconteça com a distribuição dos recursos públicos entre o Estado e os municípios que a Constituição determina que seja justa. Também aqui vai depender de cada governo a sua compreensão do que num determinado momento é o mais justo na repartição dos recursos.
Com isto bem claro na mente dos eleitores e dos candidatos podia-se esperar que todos se focalizassem realmente na questão autárquica, no reforço da autonomia e na preparação das comunidades para melhor aproveitar oportunidades de crescimento económico e de desenvolvimento nos diferentes domínios. Mas perde-se de algum modo o foco quando se extravasa nas promessas feitas e deixa-se no ar expectativas que dificilmente as câmaras estarão em posição de concretizar.
Em alguns programas de “governação” apresentados por candidatos autárquicos nota-se a tendência em ir além do que são as atribuições e as competências dos municípios e, ao mesmo tempo, a falta de minúcia nas respostas aos problemas mais de cunho municipal. A deriva na gestão que aí é gerada, para além de outras consequências, tem o efeito de não deixar que se concentre em pressionar o governo no sentido de inverter o processo de centralização e de activamente atrair investimento nacional e estrangeiro para melhor diversificar e potenciar a economia das ilhas. Mas a viabilidade dos municípios e sua autonomia depende do sucesso conseguido nesse empreendimento. Para isso, de todos os actores devia-se esperar o maior comprometimento em ter municípios dinâmicos, com uma democracia local viva e sem dependência de transferências extraordinárias do governo central. Muito do debate nestas eleições autárquicas podia centrar-se em como fazer desses objectivos uma realidade num futuro próximo.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 769 de 24 de Agosto de 2016

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Rever a actuação policial

A Segurança em Cabo Verde e, em particular na Capital, consti­tui um problema sério que deverá merecer do novo Governo medi­das urgentes. Quase todos os fins­-de-semana há registos de desaca­tos e mortos em assaltos, em guer­ras de gang ou em encontros com a polícia. Homicídios acontecem com uma frequência preocupante. Assaltos com utilização de armas de fogo passaram a ser o mais co­mum. Tem-se a impressão de que ataques dirigidos aos polícias com intenção de morte aumentam. O número de armas a circular desde as artesanais às mais sofisticadas é cada vez maior, indiciando cres­cente procura para compra das mesmas. A falta de cooperação das populações, se não mesmo hostilidade das pessoas em rela­ção à polícia torna o combate con­tra o crime ainda mais difícil. O acontecimento do fim-de-semana passado em São Pedro na cidade da Praia é paradigmático do que se nota em outros momentos em vários outros pontos do país. Dis­paros são feitos contra policiais, há uma resposta policial robusta, feridos são levados ao hospital, a população reage e desenvolve-se uma tensão entre a população e as forcas policiais que mina a con­fiança e diminui as possibilidades de cooperação para a manutenção de ordem e tranquilidade pública nas comunidades suburbanas.
O Governo já anunciou que vai avançar com a videovigilância no âmbito de um programa chama­do Cidade Segura e com a polícia municipal na luta contra as incivi­lidades. Poderão ser medidas sen­síveis que em articulação com ou­tras mais compreensivas tragam mais eficácia para a acção policial. As respostas, porém, quase nun­ca são simplesmente de natureza tecnológica, mas fundamental­mente de natureza organizacio­nal, de cultura institucional e de capacidade técnico-operacional para responder à complexidade dos problemas. Por outro lado, a experiência de outros países têm demonstrado que o restabeleci­mento da confiança na relação com as comunidades nos bairros periféricos das cidades deve ser um dos grandes objectivos a atin­gir para que, de facto, se consiga resultados duradoiros na preven­ção e na luta contra o crime.
As informações que são avan­çadas na página da Polícia Na­cional na internet revelam que a PN continua com as práticas an­teriores de, nos bairros, parar e revistar “stop and frisk” particu­larmente os jovens. São práticas que têm lugar no quadro das polí­ticas chamadas de tolerância zero e de “broken windows” e cujos resultados são hoje muito contes­tados. Não provam que realmen­te fizeram diminuir o crime, mas constata-se que aumentaram as denúncias de violência policial, os casos de descriminação (profiling) e também os sinais de degradação da relação com as comunidades. Os métodos militarizados das uni­dades tácticas da polícia envolvi­das nessas operações podem ser efectivas numa resposta pontual ao crime, mas não são os melho­res para desenvolver a relação de confiança que a polícia precisa de­senvolver com as comunidades. A proximidade das populações tem que ser feita de outra forma para que o objectivo fundamental de se ter ordem e tranquilidade pública seja atingido e reforçado nas pes­soas o sentimento de segurança.
Nos Estados Unidos, onde essa doutrina policial de tolerância zero surgiu e foi aplicada em vá­rias cidades a começar por Nova Iorque desde dos anos noventa, há anos que tem sido revista e em alguns casos completamente descartada. Os resultados mis­tos obtidos com a sua aplicação acabaram por revelar suas insu­ficiências e o seu lado negativo de discriminação social e racial e também da alienação das popula­ções que a polícia devia proteger. A última investigação feita pelo Departamento de Justiça à polí­cia da cidade de Baltimore divul­gada na semana passada trouxe a público com particular acuidade os problemas graves de violência policial, os efeitos nocivos da cres­cente militarização da polícia e as consequências do distanciamen­to das comunidades. Os recentes ataques a polícias em várias ci­dades, transformados em alvo a abater, constituíram um sinal de alerta de que se deve proceder a mudanças urgentes na actuação da polícia.
Também em Cabo Verde, em que o crime continua a aumen­tar, a sensação de insegurança é cada vez maior e até polícias são alvos de assaltos e de agressões a tiro, impõe-se que se reveja com urgência as práticas policiais. Cla­ramente que não estão a resultar, pelo contrário, tendem a provocar uma escalada de violência entre a polícia e os gangs ficando a po­pulação no meio sem segurança e sem confiança que a situação irá melhorar. As mudanças na polí­cia não podem ficar só pela troca de pessoas nas chefias. Há que mudar de atitude, de estratégia e da forma como se relaciona com o público e se utilizam os meios postos à disposição. Ponto assen­te é que não se pode deixar tudo na mesma e esperar que alguma coisa mude.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 768 de 17 de Agosto de 2016

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Autarquias e contrapoder

Sempre pelas eleições autárquicas surgem discursos que tendem focalizar o debate político na relação entre o Governo/Estado e os municípios. Há quem queira fazer das câmaras centros de contrapoder e há quem faça promessas de maior disponibilidade de recursos em caso de ser a mesma força política a suportar o governo e a câmara municipal. Ainda, de tempos em tempos, aparece quem tenha ambições mais paroquiais e se esforça por se apresentar como o salvador regional contra a opressão e o abandono do governo. Com tais discursos o pleito eleitoral é enviesado, questões mais importantes das comunidades passam para o segundo plano e marcas muitas vezes profundas são deixadas entre os protagonistas. Não é de admirar que, na sequência das eleições, o futuro das relações institucionais fique comprometido com custos significativos na eficácia global do Estado, com descoordenação nos serviços prestados à população e com impacto negativo no desenvolvimento futuro do município.
A experiência autárquica no Cabo Verde independente faz 25 anos no final de 2016. Vai-se iniciar o sétimo ciclo de eleições dos órgãos municipais e seria da maior importância que as “doenças infantis” do processo de consolidação do Poder Local ficassem para trás. Não há ganho algum em continuar com as lutas de protagonismo entre os governos e os municípios. Funcionam em planos diferentes e têm níveis de competências e de responsabilidade diferentes que não os devia fazer rivais mas sim cooperantes na consecução do interesse público. Também não ajudam os pronunciamentos às vezes cáusticos de autarcas a clamar contra o abandono, a discriminação e humilhação a que os seus municípios sofrem nas mãos do Estado. Só servem para reproduzir a mentalidade de vítima que ao gerar ciclos alternados de indignação e frustração nas pessoas não lhes deixa energia para procurar saídas além daquela de culpar outros pelos seus males.
Infelizmente deixar de trilhar o caminho que já levou muitos ao poder e os ajudou a manterem-se lá mandatos seguidos não é fácil. Todos querem ganhar e o caminho mais fácil para isso é o de mobilizar paixões, agitar bandeiras identitárias e mostrar indignação. O problema com estas tácticas é que, além de desviar dos problemas locais invariavelmente, acabam por deixar todos pior do que no ponto de partida. Abrem caminho para caciquismos, culto de personalidade, bairrismos e políticas populistas e demagógicas que desperdiçam recursos e não capacitam para reconhecer nem para aproveitar oportunidades. Também há quem procure atrair eleitores para o seu campo em nome de se evitar a hegemonia do partido no governo. Compreende-se que quem tenha perdido eleições nacionais procure com vitórias noutras eleições demonstrar que continua a ser um grande partido. É um facto que os eleitores em meio de uma legislatura queiram demonstrar desagrado com a maioria no governo votando nos partidos da oposição. Mas fazer dessas constatações motivo para erigir as câmaras municipais em contrapoder em relação ao governo é excessivo e as consequências gravosas.
A luta política em Cabo Verde às vezes parece uma guerra sem quartel porque não se reconhecem como distintos os diferentes níveis do exercício de poder e os seus respectivos espaços de actuação e mecanismos de fiscalização política. No Parlamento perdem-se horas a discutir questões que melhor enquadramento teriam no debate nas diferentes assembleias municipais do país. Em várias ocasiões o governo e sua maioria parlamentar respondem a interpelações da oposição referindo-se a posicionamentos e actos de presidentes de câmara de cor política diferente. Nos municípios que o partido no governo é minoritário há a tentação de se criar estruturas paralelas, designadamente organizações comunitárias munidas de recursos dados directamente pelo Estado e incumbidas de realização de tarefas de natureza municipal. Em ambiente de crispação as estruturas desconcentradas do Estado não desenvolvem as melhores relações com as estruturas municipais e tendem a piorar porque é notório como certos funcionários em pontos- chave da vida do concelho, designadamente delegados de serviços desconcentrados tornam-se em activistas partidários dos mais frenéticos. No processo é evidente que a eficácia da actuação dos poderes públicos sofre grandemente com toda a descoordenação e a má vontade que é gerada.
Há que normalizar tudo isto e abrir uma nova fase de maior eficiência e eficácia na actuação dos poderes públicos mas de também de menor crispação. Cabo Verde tem 22 municípios. A lógica que está por detrás da criação dos municípios, da eleição dos seus órgãos e da garantia da sua autonomia administrativa é o reconhecimento que, como dizem os entendidos, os interesses das comunidades são específicos e diferenciados dos de outras comunidades locais e dos da colectividade nacional global. Também a Constituição consagra o Poder Local como um dos pilares do Estado de Direito democrático e o respeito pela autonomia das autarquias como um princípio basilar que nem pode ser matéria de revisão constitucional. Daí que se pode concluir que é de maior importância que todos os actores políticos respeitem os diferentes e diferenciados espaços de actuação política de forma a optimizar a actuação de cada um e garantir a complementaridade e solidariedade que entre si o sistema pressupõe e propugna para que o interesse público nacional e local seja plenamente realizado.

Texto originalmente publicado na edição impressa do  nº 767 de 10 de Agosto de 2016.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Nada para debaixo do tapete

Nos últimos dias tornaram-se conhecidos os resultados dos inquéritos feitos a dois acontecimentos trágicos que abalaram a sociedade cabo-verdiana: O afundamento do navio Vicente e o massacre do Monte Tchota. Praticamente ficou-se na mesma. Para o Ministério Público o único culpado pelo acidente do “Vicente” foi o capitão do navio e como se encontra entre os mortos dá-se por concluído o inquérito. Para as Forças Armadas, o responsável pelo massacre que se saldou em oito mortos militares e três civis agiu por razões pessoais e será julgado no devido tempo. O comunicado das FA acrescenta ainda que será instaurado um processo disciplinar a um militar não identificado por “incumprimento de deveres militares”.  
A reacção geral perante essas declarações tem sido de incredibilidade. Sente-se que mesmo quando se trata de situações extremas e trágicas não se consegue conhecer o que realmente aconteceu, quem são os responsáveis e que lições se pode retirar do caso para se evitar repetições no futuro. O caso do Monte Tchota é paradigmático.
Cinco dias depois do massacre, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas demitiu-se e a sua demissão foi aceite pelo Presidente da República. Depreendeu-se do acto a gravidade do que se tinha passado e a necessidade de mudanças na instituição militar para evitar que a sua credibilidade, em termos operacionais e como força dissuasora de eventuais ameaças à soberania e à sua própria integridade, seja posta em causa. Mas pelo comunicado das FA divulgado, fica-se a saber que afinal  que “o moral e o nível de disciplina dos efectivos destacados para Monte Tchota são aceitáveis”. Também que em relação a “alegados maus-tratos” existe uma preocupação em cumprir as normas existentes. E quanto ao “uso de álcool e outros estupefacientes” são casos esporádicos. Por todas essas conclusões quase inócuas do inquérito e que não tocam na instituição é de se perguntar porque o então Chefe de Estado Maior teve necessidade de pedir a sua demissão.
Demasiadas vezes fica-se com a impressão que há uma tendência generalizada em fazer a sociedade cabo-verdiana caminhar algures entre um país ficcionado e o país real. E todas as vezes que alguma informação ou acontecimento lança as pessoas em direcção aos factos e para além das ilusões sistematicamente criadas e recriadas ou se faz tudo para os ignorar ou aparece uma diversão, um “sideshow”, que não deixa que a aproximação da realidade se concretize. Se nos casos referidos do Monte Tchota e do afundamento do navio Vicente tudo parece confluir para dizer que nada de fundamental se passou ou precisa ser mudado, já no debate sobre o estado da Nação do dia 29 de Julho o expediente foi vitimização para polarizar paixões.
O primeiro estado da Nação a verificar-se depois das eleições legislativas e já com um novo governo podia ter sido o momento ideal para se conhecer a situação actual do país e em sede do contraditório definir os contornos dos problemas existentes e pôr a teste as visões do governo e das outras forças políticas. Infelizmente o que se viu e se ouviu foi um exercício de descredibilização do Parlamento e o toque de clarim para cada partido meter-se na sua trincheira política. Comprometeu-se logo o diálogo político que o país tanto precisa neste momento de encruzilhada no seu desenvolvimento. É interessante contatar que as posições dos diferentes partidos durante o período eleitoral pareciam em várias matérias convergirem em relação a diagnóstico e a soluções. Até houve acusações de plágio mas parece que tudo foi esquecido. Prefere-se voltar ao antagonismo habitual em que se discutem governos de décadas diferentes ao mesmo tempo que se deixa o país num mundo virtual enquanto os problemas continuam a ser varridos para debaixo do tapete.
O facto é que são varridos mas não desaparecem. Particularmente agora que amortecedores externos em termos de ajuda internacional diminuem e as iniciativas económicas internas precisam de mais do que um bom começo, ignorá-los, falseá-los ou adiá-los indefinidamente traz consequências cada vez mais gravosas. As eleições de 20 de Março foram para colocar Cabo Verde num outro caminho que lhe permita ultrapassar a estagnação económica, recuperar o tempo perdido e crescer suficientemente para manter em bases sólidas a esperança de todos no futuro. Para isso porém há que começar por ter os pés bem firmes na realidade actual do país e do mundo com quem interagimos na procura das melhores vias para o sucesso e prosperidade.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do  nº 766 de 03 de Agosto de 2016.