Ponto de viragem na Uni-CV?

A eleição do Reitor da Uni-CV no próximo dia 31 de Janeiro pode vir a revelar-se um ponto de viragem nos destinos da universidade pública de Cabo Verde. Desde logo, espera-se que a Uni-CV comece a trilhar um caminho de maior autonomia designadamente nos aspectos científico, pedagógico, a administrativo e financeiro. Os professores, alunos e funcionários que irão votar no novo reitor têm a oportunidade e a responsabilidade de seleccionar a melhor via de fazer essa instituição académica ir ao encontro das grandes expectativas nela depositada. A existência de três candidatos e a dinâmica gerada na discussão das respectivas plataformas programáticas augura que, independentemente de quem for escolhido, uma nova vida impulsionará as actividades da Uni-CV. O futuro do ensino superior em Cabo Verde depende muito do que a universidade pública conseguir ser e realizar.


Os sucessivos adiamentos do momento para habilitar a Uni-CV com uma direcção eleita, não obstante os prazos legais estabelecidos para o efeito, deixam transparecer alguma relutância da parte do governo em libertá-la de uma tutela estrita. A suspeita quanto à intenção do governo em manter mão pesada sobre a universidade ganhou peso com a transformação do então reitor em deputado e logo depois em ministro de um novo ministério de tutela da universidade. Não ajudou que, nos seus primeiros actos, o novo ministro e ex-reitor tivesse adiado as eleições e nomeasse directamente um reitor apesar dos protestos generalizados na comunidade académica. Não escapa a qualquer observador atento a atracagem da Uni-CV à agenda do governo. Em causa ficou a independência da instituição face ao poder político, condição indispensável para que as universidade realizem o grande objectivo de se afirmarem como centros de discussão livre de ideias e de manifestação de correntes filosóficas, estéticas e cientificas e também como centros de criação intelectual e de ensino.


A sociedade cabo-verdiana confronta-se actualmente com a situação de ter, em pouco mais de cinco anos,milhares de jovens com licenciatura à procura de emprego num ambiente que olha com desconfiança para os seus diplomas. Formados na dezena de “universidades” que rapidamente se instalaram nos últimos anos, deparam-se com um aparelho do Estado já sobrelotado e com uma economia incapaz de criar postos de trabalho em volume e ritmo desejados. A coroar essas dificuldades constata-se significativa desadequação entre as áreas de formação escolhida ou disponibilizada pelas escolas superiores e as necessidades do mercado de trabalho. A deficiente empregabilidade dos cursos e a fraca qualidade dos mesmos tem sido uma grande fonte de frustração dos jovens e também das suas famílias. Muitos fizeram sacrifícios extraordinários para que os filhos pudessem completar um curso superior e ambicionar uma vida melhor. Vê-los sem esperança de realizar o sonho dilacera a alma e representa encargos acrescidos seja nos pagamentos dos empréstimos seja no sustento continuado dos filhos ainda sem rendimentos próprios.


Nos anos da década passada vivia-se uma euforia. Todos pareciam congratular-se com a capacidade autóctone de criar universidades e por essa via absorver os milhares de jovens que quase em enxurrada saíam das mais de três de dezenas de liceus espalhados pelo país. No meio do entusiamo muitos não quiseram notar que economia não tinha criado empregos suficientes para os jovens com liceu completo. Nem tão pouco prestaram atenção à baixa qualidade do ensino das ciências e matemática e à fraca competência linguística a começar pelo português. O governo tinha abandonado qualquer esperança de cumprir a meta do crescimento a dois dígitos e desemprego a um dígito. Interessava ocupar os jovens e o prosseguimento dos estudos em universidades era a solução ideal para se diminuir a tensão social. As eleições estavam à porta. A universidade pública deu o mote e as outras seguiram em facilitar o ingresso nos cursos superiores. Naturalmente que algo teria que ser sacrificado. A celeridade com que se criavam cursos não podia deixar de pôr em causa a sua qualidade e adequação ao mercado de trabalho.


Os objectivos políticos provavelmente foram conseguidos, mas com prejuízo enorme para o grande objectivo de se ter uma universidade pública e um ensino superior em Cabo Verde à altura dos seus desafios. País sem recursos naturais, Cabo Verde depende da utilização óptima dos seus homens e mulheres. Sem ensino de qualidade, sem capacidade de desenvolver pensamento crítico e criativo e sem uma cultura de excelência, dificilmente será possível conseguir os níveis de crescimento de produtividade necessários para criar riqueza e propiciar prosperidade futura. Manter a universidade sob rédea curta do poder político centralizador, ajuda a cultivar o conformismo, a mediocridade e o carreirismo, quando o que se precisa é de espírito criativo, empreendedor e focalizado nos resultados. Que as eleições de 31 de Janeiro façam soltar as amarras da universidade pública e a deixe cumprir o papel que dela se espera num Cabo Verde livre e próspero.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 29 de Janeiro de 2014 Humberto Cardoso

Reformatar o Governo

Um dos dísticos dos manifestantes do 20 de Janeiro último convidava a um click no “sim” para se formatar o governo. Denotava a impaciência geral para com a postura do governo no tratamento de um conjunto de questões. Os governantes repetem várias vezes que querem diálogo, mas para além de encontros mediáticos que mais parecem exercícios de relações públicas pouco ou nenhum avanço se nota. Questões concretas como o emprego e o crescimento económico arrastam-se sem que se vislumbre saídas para a actual situação de diminuição do investimento público e de recuo do investimento privado nacional e estrangeiro. As pessoas e a sociedade começam a dar sinais de cansaço e já há quem peça uma mudança séria na relação entre governantes e governados.


Na semana passada, por exemplo, houve encontros com os sindicatos por iniciativa do Primeiro Ministro. Esperava-se diálogo que mas não deram em nada. O PM há muito que dissera que a manifestação marcada não tinha razão de ser. E aos sindicatos aparentemente não foi apresentado qualquer elemento novo que os pudesse dissuadir da intenção de organizar o protesto público. Simulações do género têm-se tornado demasiado habituais variando os interlocutores. Desta vez foram os sindicatos, mas de outras vezes os convidados tinham sido as câmaras de comércio, associações empresariais, partidos políticos da oposição e até confissões religiosas. Para além do ganho político imediato do governo em parecer dialogante não se vêem resultados dessas idas ostensivas ao palácio do governo.


O entendimento que o governo tem da sua relação com a sociedade e com os vários actores sociais ficou mais uma vez patente no discurso de apresentação de cumprimentos ao Presidente da República. O Primeiro Ministro apresenta um “Estado forte, visionário, estratega, regulador e catalisador da dinâmica reformista e transformacional” que para realizar o bem comum exige dos cidadãos “deveres e responsabilidades”. Ao longo de todo o discurso o PM esforça-se por mostrar que se imputa ao Estado falhas e fracassos mas que o défice, de facto, é de diálogo, tolerância e responsabilidade. Partindo do princípio que não está a fazer autocrítica, esse apontar de dedo do PM só pode estar a dirigir-se para sociedade e para os agentes económicos sociais e políticos. Da mesma forma que para aí é que vão as referências ao “facilitismo e demagogia” também presentes no discurso.


Curiosamente para o PM o comprometimento político para o emprego e o crescimento não é produto de um processo político negocial em que interesses de vários intervenientes, livremente expressos, se adequam para atingir objectivos acordados. Resulta sim da aceitação com “sentido de dever e responsabilidade” e sem questionamento pelos parceiros do papel que o Estado com a sua agenda de transformação lhes confere. Não há negociação, mas sim anuência ou mesmo capitulação perante as propostas do governo. Consenso significaria isso mesmo.


No domínio político tem sido essa a prática com os partidos da oposição. Simulacros de diálogo alternam-se com momentos de crispação num jogo sem fim. Tudo para que a posição do partido, que já se vê hegemónico, prevaleça mesmo nas situações em que a exigência de maioria de dois terços obrigaria a acordo entre as partes. As mesmas tácticas aplicam-se nas relações com os parceiros sociais. Viu-se recentemente no conflito com as farmácias como se sacrificaram desnecessariamente os utentes só para marcar um ponto político: sustentabilidade do INPS nos termos pretendidos pelo governo. Também deixam-se transparecer nas acusações a jovens desempregados de não quererem trabalhar e ao sector privado de não querer investir. Aponta-se o dedo enquanto o governo faz orelhas moucas para a necessidade de garantir que os investimentos públicos produzam maior número de empregos para nacionais e sirvam de impulso para a actividade empresarial local. Nos casos que se arrastam de devolução do IVA, de retorno do IUR e outras arbitrariedades do fisco a “Raison d´État” da necessidade de receitas prevalece sobre as considerações como viabilidade de empresas e o reforço do poder de compra de muitos com fraco rendimento. O argumento é brandido mesmo quando o relatório do FMI vem provar que as dificuldades actuais advêm em boa parte da ineficácia da administração tributária em arrecadar os impostos legalmente estabelecidos.


Sente-se no discurso do governo e de alguns próximos o ênfase posto na legitimidade da maioria em governar sem grandes constrangimentos. Peca por excesso quando implica que: 1. Indivíduos e sociedade civil devem quedar-se por deveres e responsabilidade na realização da visão e das políticas da maioria governativa; 2. A autonomia de acção e a liberdade em fazer conhecer interesses diversos devem ser coarctadas; 3. A crítica deve ser “construtiva” e o assacar de responsabilidades deve limitar-se ao momento das eleições. Há autores que chamam a construções similares de democracia totalitária. Tendem a aparecer sempre que os partidos deixam de se se ver em pé de igualdade com outros num processo plural de definição do interesses público e pensam ser a incarnação do bem geral. A partir daí traçam um caminho e esperam que os outros assumam os papéis distribuídos. As manifestações do dia 20 demonstram que o sentimento geral em Cabo Verde é que não é essa a via a seguir. A opção dever ser clickar no sim e reformatar a governação do país.


Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 22 de Janeiro de 2014 Humberto Cardoso

Espectro do passado que não passou

Como tratar o passado ainda fresco na memória colectiva de regimes autoritários e totalitários é um dos maiores desafios com que se defrontam as sociedades quando dão os primeiros passos na construção da democracia. A procura de um futuro de liberdade e prosperidade irá implicar que a sociedade no seu todo se mova para além do seu passado, sem carregar o lastro, mas também sem cair na tentação fatal do acerto de contas. A história mostra que se consegue fazer isso com justiça e com equilíbrio se o passado não for tratado de forma despiciente ou simplesmente ignorado. Nelson Mandela, na sua luta pela Liberdade, igualdade e democracia na Africa do Sul, por várias vezes deixou claro que a reconciliação nacional só se verificaria se o passado fosse confrontado com a verdade. A criação da Comissão de Verdade e Reconciliação presidida por Desmond Tutu significou que podia haver perdão para os perpetradores de abusos, mas nunca esquecimento de factos históricos devidamente estabelecidos por mais horríveis ou trágicos que tivessem sido.


Em Cabo Verde todos os anos por altura do feriado nacional de 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e de Democracia, opera-se uma espécie de esquizofrenia nacional em que são protagonistas os principais órgãos de soberania. A Assembleia Nacional onde estão os representantes de todo o povo recusa-se a celebrar o feriado nacional que ela própria instituiu em forma de Lei. A Presidência da República, outrora completamente omissa, passou desde da eleição do Dr. Jorge Carlos Fonseca a marcar o 13 de Janeiro com actos oficiais e mensagens do presidente. O governo, em regra, organiza eventos díspares, mas sem a dignidade de uma comemoração de Estado. Sem cerimónias oficiais, os partidos políticos informalmente desdobram-se em actividades que em muitos casos simplesmente reeditam a guerrilha à volta da interpretação do processo da mudança do regime. Este ano o Sr. Primeiro-ministro, como que a acordar de um longo sono, veio dizer que é preciso “dar mais dignidade” ao 13 de Janeiro. Aparentemente não se lembrou de influenciar a maioria que o seu partido detém na Assembleia Nacional no sentido de se acabar com o bloqueio na realização da sessão solene que é tradição nos parlamentos democráticos, designadamente em Portugal e Espanha quando se celebra a liberdade, o pluralismo, a democracia e a Constituição.


A oposição à celebração condigna e de Estado do 13 de Janeiro usa a proximidade do aniversário do assassinato de Amilcar Cabral, 20 Janeiro, também feriado nacional, para diminuir ainda mais o 13 de Janeiro. Este ano, logo no dia 14, o Ministério de Educação iniciou uma semana Amilcar Cabral em todos os estabelecimentos do país numa acção que relembra os actos de doutrinação de crianças e jovens do antigamente. O ministério finge ignorar que a Constituição explicitamente proíbe o Estado de impor nas escolas “directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas” (alínea c do artigo 50º). Por outro lado, não acata a recomendação da Constituição. nº 2 f) art. 78, quanto à promoção dos valores da democracia, valores esses nas antípodas dos presentes no pensamento de Amilcar Cabral que reconhecidamente é de extracto marxista-leninista.


Todos os anos cria-se um imbróglio na celebração dos feriados de Janeiro. Este ano não é diferente, apesar dos esforços do actual presidente da república com a sua mensagem no 13 de Janeiro e a deposição de flores no monumento aos heróis nacionais no dia 20 de Janeiro, entre outros actos, em fazer das datas, dias de concórdia nacional. Com a crispação que paira no ar, fica-se com a impressão de que não só o passado não passou como procura impôr-se no presente e já com um olho no futuro.


Pelo gesto do presidente da república, vê-se não há qualquer repúdio em homenagear os heróis da independência. A crispação resulta do não reconhecimento do simbolismo do 13 de Janeiro enquanto momento da afirmação da liberdade e da vontade soberana do povo. Há quem tenha estado associado à ditadura do partido único que acha que deve reclamar para si a glória da democracia, porque iniciou a abertura política. Esquece que se foi necessário uma abertura em 1990 é porque alguém fechou as portas à liberdade 15 anos antes.


O absurdo da situação reside aí. Não faz sentido exigir à vítima que agradeça o seu algoz pela sua libertação. Não se pode ter um país inteiro com uma espécie de síndrome de Estocolmo em que todos vêem a necessidade histórica do partido único, ficam gratos pelo facto do regime ditatorial ter sido “suave” e congratulam-se por, ao atingir a “maioridade”, terem recebido a democracia como presente. Para que não se continue na via que pode pôr em perigo o futuro, é fundamental que a sociedade consiga, sem quaisquer receios, ver com verdade o que realmente aconteceu nos anos de partido único e levar os seus protagonistas a assumir a sua responsabilidade plena.

Editorial do Jornal Expresso das Ilhas de 15 de Janeiro de 2014

Denegar em vez de reflectir

Entrou o ano 2014. Para muitos em todo o mundo as perspectivas para os próximos tempos não são muito diferentes do que têm sido até agora. Todos queixam-se do desemprego, da diminuição do rendimento disponível, da falta de oportunidades para os jovens, do aumento das desigualdades sociais e do crescimento anémico que ameaça entender-se por mais alguns anos. Em Cabo Verde, paradoxalmente, considerando a sua fragilidade, o governo proclama que conseguiu “aguentar” os efeitos da crise internacional mesmo num ano exigente e desafiante como foi 2013.


A crise financeira, já com mais de cinco anos, acabara com as ilusões de que era possível manterpor tempo indeterminado um ritmo vertiginoso de crescimento movido pelo crédito fácil e quase sem riscos. Depois de 2008 viu-se como a crise metamorfoseou-se sucessivamente em crise económica e social e posteriormente em crise da dívida soberana. As políticas adoptadas para sanar a situação da dívida e recuperar a competitividade em várias economias avançadas traduziram-se no imediato em quebras graves no crescimento e no emprego com impacto a nível global. Neste mar de más notícias nem o optimismo quanto ao desempenho dos países emergentes e ao papel que podiam assumir como locomotivas da economia mundial se salvou.


A natureza das mudanças em curso nas economias nacionais e a evolução futura das relações internacionais e da própria globalização têm sido motivo de muito debate e levado a posicionamentos diversos. O desnorte provocado tem levado a confrontos de ideias a vários níveis. Posicionamentos divergentes manifestam-se em instituições internacionais (FMI) e supranacionais (EU, BCE) e entre académicos de renome. Países do Sul da Europa enfrentam os do Norte sobre qual o melhor caminho para ultrapassar as ameaças ao euro e à união monetária. A nível nacional os partidos dividem-se quanto à bondade das políticas de austeridade e de estímulo e populismos diversos agitam a população contra programas da Troika que visam restaurar a sustentabilidade financeira. Em toda esta agitação ninguém está seguro de qual o caminho de saída. Todos sabem porém que nada será igual ao que anteriormente existia e que, face ao novo quadro das relações económicas emergentes, há que adoptar uma atitude radicalmente diferente.


Em Cabo Verde, a postura perante a crise e as mudanças globais que está a gerar tem sido completamente diferente. Em vez de levar à reflexão leva a denegação. Primeiro, deixa-se fazer escola a ideia que o país estaria blindado contra a crise. Posteriormente, com a crise aceite como ameaça real, o discurso vira-se para assegurar o país de que ela poderia ser “aguentada” sem que, nas palavras do Primeiro-Ministro, se pedisse à população que “apertasse o cinto”. O discurso da importância vital da ajuda externa continua subjacente a todas intervenções públicas. Mesmo quando se adopta a linguagem do empreendedorismo, da inovação, do apoio ao sector privado, apercebe-se que no essencial se trata de mais um mise-en-scène. As ligações burocráticas e também políticas dessas iniciativas com os organismos que o governo cria para o efeito são prova disso assim como também o é o estado actual do sector privado sem o suporte das políticas públicas que o exemplo bem sucedido dos países do Sudeste asiático aconselharia. Noventa e dois por cento das empresas cabo-verdianas tiveram resultados negativos em 2012.


A história económica recente confirma que nenhum país se desenvolveu com base na ajuda externa. Todos os países que conseguiram dar o salto, fizeram-no com apostas na educação que dá empregabilidade, no ambiente de negócios que atrai investimento externo, na criação de condições legais, institucionais, infra-estruturas e qualidade da mão-de-obra que assegura competitividade e na adopção de uma atitude favorável ao desenvolvimento de uma cultura de serviço e ao aumento de trocas com o mundo. A ajuda não pode ser um fim em si mesmo. Os doadores certamente agradeceriam se uma atitude consentânea com esse princípio fosse adoptada.


Vários autores, ultimamente Angus Deaton, da Universidade de Princeton, no seu livro “The Great Escape”, vêm demonstrando quão similares são os males resultantes da dependência da ajuda e do petróleo. Os governos tornam-se autocráticos, o potencial das pessoas e dos seus empreendimentos não se realiza e praticamente se institucionaliza o desperdício de recursos, seja em elefantes brancos, projectos abandonados e prioridades trocadas. Nos tempos actuais de grandes mudanças é fundamental que a captação da ajuda deixe de ser a função central da governação. Neste ano de 2014 Cabo Verde deverá fugir desse paradigma e reorientar-se para desenvolver os seus recursos próprios, ganhar sustentabilidade, criar riqueza e garantir emprego à sua gente.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 8 de Janeiro de 2014             Humberto Cardoso