Custos de cegueira

O Governo do PAICV em fim de manda­to redescobriu o problema habitacional. Já o tinha descoberto no fim do mandato an­terior e encontrado na Operação Esperança um remédio à medida das suas necessidades e cálculos eleitorais. Agora também em perí­odo pré-eleitoral sai à frente para resolver o problema com uma linha de crédito de 200 milhões de euros. É evidente que o que lhe interessa no momento é simular obra pois não conseguirá concretizar o “Casa para To­dos” antes das eleições. Entretanto atira-se num frenesim de lançamento de primeiras pedras por todo o país com a IFH às costas. Uma coisa que chama a atenção em toda iniciativa do governo é a sua falta de conexão óbvia com a economia. O programa parece “propriedade” do Ministério de Habitação e Ordenamento de Território e tudo indica que os departamentos económicos não são para ali chamados. É estranho, visto que em todas as economias, mesmo nas mais madu­ras, a questão da habitação é central para a saúde, vigor e sustentabilidade da economia nacional. A actual crise internacional ini­ciou-se precisamente com o furar da bolha no sector da habitação. E assim é porque, em todo o lado, o maior esforço de poupança da generalidade das pessoas tem a ver com a habitação. Essa poupança alimenta o fluxo de capital investido na construção, gerando novos empregos e arrastando indústrias e serviços conexos. Estes também contratam pessoas e proporcionam novos rendimen­tos que depois são aplicados em parte na compra de habitação própria. Ou seja, um círculo virtuoso em que todos acabam por ganhar porque garante níveis elevados de poupança, taxas de juro mais baixos e nível elevado de emprego. Em Cabo Verde, tudo isso é passado de lado. Fazem as pessoas acreditar que podem ter habitação, sem emprego, sem rendimentos e sem poupança. E que se pode sustentar uma economia de construção de habitação sem a interligação necessária com empresas locais e compran­do bens e serviços obrigatoriamente a firmas estrangeiras no valor de 80% do custo final. O “Casa para Todos” é um projecto de fim de mandato de um Governo que a tudo recorre e sem preocupação com os custos para arrebatar mais um mandato. Não é a política habitacional pensada para um país arquipelágico. Não equaciona o problema da excessiva centralização na capital com consequências graves na cidade da Praia, no interior de Santiago e nas outras ilhas. Não pondera devidamente as opções em matéria de habitação - arrendamento versus casa própria - considerando que é de interesse para economia do país conservar um nível adequado de mobilidade de mão-de-obra. Não responde à pressão das migrações internas em direcção às ilhas com peque­nas populações, mas com potencialidades exploráveis a curto prazo. E não reflecte o que podia ser a articulação do sector de construção de habitações com a economia local, os recursos em material de construção, a escassez da água e a energia cara, mas tam­bém com luminosidade própria do país, o nível de insolação e os ventos mais ou menos constantes. As barracas na Boa Vista e Sal, as habitações degradadas por todo o país e os bairros problemáticos particularmente na Cidade da Praia e no Mindelo são sinais de anos de cegueira deliberada das autoridades. Ficaram impassíveis perante a aceleração da centralização, o desenvolvimento descon­trolado das ilhas turísticas e as dificuldades das câmaras em lidar com a situação urbana após o hiato de quinze anos que destruiu as instituições municipais e esvaziou a cultura cívica existente. O resultado vê-se!