John Kennedy no seu célebre discurso, em 1962, sobre os direitos dos consumidores considerou que a defesa efectiva desses direitos é do maior interesse nacional. Segundo ele, se o consumidor não é capaz de escolher ou se escolhe com base em informações falsas, desperdiça o seu dinheiro e pode pôr em causa a saúde e a segurança pessoal. A oferta de produtos de qualidade inferior e a preços exorbitantes não ajuda a economia, não faz crescer confiança entre as pessoas e não é estímulo para se fazer ou se manter o país competitivo.
A comemoração do dia Mundial do Consumidor, no dia 15 de Março, põe foco na importância de se respeitar os direitos básicos do consumidor designadamente o direito à segurança, o direito à escolha, o direito à informação, o direito a ser ouvido e o direito à formação para o consumo. A garantia desses direitos deve ser assegurada pelas autoridades através de legislação ajustada, de fiscalização efectiva e do incentivo a boas práticas.
Desta forma, cria-se um ambiente sócio-económico que valoriza a qualidade e em que os consumidores desenvolvem gostos e sensibilidades mais requintados. A sofisticação da procura tem efeito benéfico sobre a oferta: estimulando-a a encontrar formas mais inovadoras para responder às necessidades dos clientes e competir com empresas no sector tanto nacionais como estrangeiras.
As agências de regulação dos diferentes sectores da economia têm especial responsabilidade em fazer valer os direitos dos consumidores. Aliás, o objectivo central dessas agências em garantir a concorrência, em estimular a produtividade e em promover a inovação é precisamente a satisfação do consumidor. Ele quer produtos variados, com qualidade e a preço justo. Uma estreita colaboração dessas agências com as associações de defesa do consumidor mostra-se de maior importância e esforços devem ser feitos por ambas partes para a efectivar.
Em Cabo Verde, a luta pela defesa dos direitos dos consumidores deve juntar-se ao esforço nacional para o desenvolvimento de uma cultura de serviço. O futuro do país vai depender muito do nível que se atingir na prestação de serviços tanto no território nacional como para o estrangeiro. Para isso é fundamental que, a par de uma maior consciência dos direitos do consumidor, aumente a disponibilidade e a vontade das pessoas em prestar serviço com a alegria e satisfação de quem procura fazer um trabalho bem feito e sem complexos.
Já dizia Gandhi: "Um cliente é o mais importante visitante às nossas instalações. Ele não depende de nós. Nós dependemos dele. Ele não é interrupção no nosso trabalho. É a sua razão de ser. Nós não estamos a fazer-lhe um favor ao servi-lo. Ele faz-nos um favor concedendo-nos a oportunidade de o servir". Esse entendimento de Gandhi quanto à atitude certa face a um cliente tem a sua contraparte nas exigências que já no papel de consumidor se deve exibir sempre que se compra serviços de outrem. A consciência do reforço mútuo das duas atitudes faz da celebração do dia do consumidor também um dia de luta por melhor serviço e pela valorização de quem presta serviço.
Editorial do jornal "Expresso das Ilhas" de 16 de Março de 2011
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