quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

2012: o ano do ajuste

2012 não vai se revelar o ano cataclísmico previsto no calendário dos Maias, mas certamente que será uma ano difícil. A crise mundial ainda não percorreu o seu curso completo e sobressaltos, surpresas e desenvolvimentos inesperados devem ser esperados. Em Cabo Verde o ano inicia-se com as restrições ao crédito impostas pelo Banco Central no intuito de preservar três meses de reservas externas e salvaguardar o Acordo Cambial.

Pelo mundo fora, nestes primeiros dias do ano, a mensagem que mais se ouve é que sacrifícios devem ser feitos para que as dívidas se tornem sustentáveis e os caminhos de crescimento sejam retomados. O previsto abrandamento da economia mundial poderá mais ser mais profundo em consequência de programas nacionais de austeridade, de convulsões sociais e de perturbações geopolíticas com efeitos no preço do petróleo e no comércio internacional. Adoptar a atitude adequada face às muitas incertezas é o grande desafio que se coloca a todos os povos e seus governantes.

Parece claro que o mundo entrou num “tempo de vacas magras” e sem ter feito as necessárias reservas nos momentos bons. Sobreviver e vencer no ciclo actual irá exigir contenção séria nos hábitos e nos gastos, procura fincada de eficiência e ganhos significativos de produtividade. Fundamental para que o esforço de todos resulte, é ter-se instituições de alta qualidade, um Estado comprometido com a economia, o crescimento e o emprego e, também, governantes com profundo sentido do serviço público que não se esgota no desejo de manter o poder a todo o custo.

A qualidade das instituições vê-se designadamente na sua capacidade de se manterem focalizados na sua missão, livres de conflitos de interesses e fiéis ao ambiente regulatório envolvente. Os acontecimentos recentes que já levaram à prisão do Presidente da Bolsa de Valores e prometem respingar em outras entidades públicas, interpelam a todos quanto ao real nível das nossas instituições. Deve preocupar a todos as persistentes notícias sobre a droga e tráfico envolvendo pessoas ligadas a vários serviços estatais. A aparente corrupção que é aí referida pode não ser tão pequena e até confirmar uma certa infiltração do aparelho do Estado a todos títulos indesejável.

O comprometimento do governo e do estado com a economia deve fazer sentir-se, em particular, no nivelar do terreno com oportunidades para todos, na fixação das prioridades e na preocupação de ter tributação justa de pessoas e empresas conjugada com esforço visível de melhoria da qualidade das despesas. Se, pelo contrário, as empresas nacionais sentem-se preteridas e também sobrecarregadas por uma administração fiscal com propósitos unidimensionais de cobrar e a lidar com serviços pouco sensíveis aos custos induzidos, quebra-se a solidariedade que o momento exige. Da parte dos trabalhadores tem que existir a percepção de que os sacrifícios consentidos irão resultar em crescimento do emprego tanto em número como em qualidade.

Vulgariza-se, em certas paragens, a ideia de que as tarefas de governação deviam ser entregues a tecnocratas. A Itália pós-Berlusconi seria o exemplo disso. A realidade é que não se pode sacrificar a democracia com a panaceia da tecnocracia. Os governantes têm mandatos fixos de quatro ou cinco anos para cumprir as promessas eleitorais e devem escalonar a sua actuação de forma a serem efectivos e eventualmente serem reeleitos. Não podem optar por estar em campanha eleitoral permanente e desculparem-se por não tomar medidas certas e atempadas por receio de alienação do eleitorado. O sentido do bem servir o interesse público deve poder sobrepor-se aos interesses partidários do momento.

As crises têm o condão de levar as pessoas, a sociedade e os governos a fazerem um ajuste com a realidade tanto nas expectativas como nas promessas. O ajuste que vem aí é inevitável e incontornável. Só se espera que não seja traumático e realmente eleve a contribuição de todos para um outro patamar. Do esforço que se vier a fazer dependerá a capacidade do país em enfrentar as dificuldades do momento e em singrar com sucesso no futuro próximo.

Editorial do jornal “Expresso das ilhas” de 4 de Janeiro de 2012

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