Os militares e a Guiné Bissau

A morte do Presidente da Guiné-Bissau recentrou outra vez a atenção na questão da estabilidade desse país. A transição para a democracia na Guiné-Bissau nunca realmente foi completada. Um aspecto essencial segundo Samuel Huntington para o sucesso das transições é a subordinação do poder militar ao controlo civil. Isso nunca aconteceu na Guiné, porque nota-se claramente que a narrativa legitimadora do poder político nesse país continua a ser a luta armada de libertação. As forças armadas sentem-se como instrumento central dessa luta e não se convencem de que têm de se submeter ao poder soberano do povo investido nos seus representantes no parlamento e na presidência da república. Historicamente os militares são tentados a manter uma espécie de tutela sobre a democracia quando tinham sido os protagonistas na mudança de regime. Em Portugal, na sequência da Revolução de 25 de Abril, instituiu-se a tutela militar que só veio a terminar em 1982 com a revisão constitucional que pôs fim ao Conselho da Revolução. Na Turquia, os militares desde os anos das reformas de Ataturk, nos anos 20, até muito recentemente exerceram uma tutela apertada sobre o regime secular turco. Na Guiné-Bissau, os militares consideram-se acima do Estado porque, na narrativa dominante das FARP, são anteriores ao Estado (Madina de Boé, 1964) e constituem os instrumentos fundamentais na forja da nação guineense. Nessa medida, nunca realmente aceitaram que a legitimidade popular se sobrepusesse à legitimidade revolucionária que se lhes reconhece. Nino governou mais tempo com estabilidade porque conseguiu reunir as duas legitimidades. Fora disso, a instabilidade reina, intercalada por momentos de calmaria, em que tudo parece normalizar-se. Basta porém que se manifestem interesses outros designadamente no acesso às riquezas e favores derivados do tráfico de armas ou drogas para que se deflagrem conflitos à vista de todos e o poder civil se mostre completamente impotente perante os acontecimentos. A narrativa da luta de libertação que confere direitos especiais aos combatentes, tornou reféns os países recém-independentes. A narrativa justifica os regimes de partido único e porque postula uma diferença como disse Amilcar Cabral entre o “povo” (todo aquele que está com o partido) e a “população” (tudo o resto) é a fonte principal do conflito interminável que reina na sociedade. A crispação resulta da pressão inexorável do “povo” em fazer-se coincidir com a “população”. Há aí margem para toda a espécie de violência, enquanto se procura convencer toda a gente. Quando o regime se torna multipartidário não há realmente a aceitação do outro, pois insiste-se nas prerrogativas dos “libertadores” e os princípios de legitimidade popular e de separação de poderes só são aceites com um grano salis e enquanto convenientes. A meio da luta política renhida todos podem ser alvos, as câmaras da oposição e o próprio presidente da república. Esses países, para realmente se estabilizarem, têm que se libertar da chantagem dos libertadores. O exemplo em discrição vem de há mais de 300 anos. George Washington retirou-se ao fim de um segundo mandato para que o peso da história que transportava não condicionasse a voz do povo nas urnas. Por essa e outras razões foi possível substituir a narrativa da luta pela independência pela a narrativa liberal e democrática da república dos homens livres cujos direitos são inalienáveis e onde a legitimidade do exercício do poder do Estado provém de eleições livres e plurais e do cumprimento da LEI. É o que a Guiné deve fazer para poder reinar sobre os seus militares e ganhar a estabilidade.