Parlamento funciona mal

Parlamento caboverdiano funciona mal. Qualquer pessoa que já assistiu na televisão o funcionamento do parlamento português vê como o Governo responde sistematicamente às perguntas dos deputados de todas as bancadas. As situações difíceis na Assembleia Nacional surgem sempre que o Governo procura furtar-se a responder ao questionamento dos deputados. O tempo para intervenção da bancada da maioria e do Governo somam quase o dobro do tempo deixado para oposição. Têm portanto disponibilidade para manobras dilatátorias e para provocações que roubam tempo à oposição e desviam completamente o debate deixando matéria por esclarecer. Tais tácticas não raras vezes levam à exaltação dos ânimos e mesmo a situações desagradáveis. A imagem do parlamento é profundamente afectada por esses incidentes. Mas parece que é precisamente isso que é procurado. Quem vai ao parlamento e sistematicamente esquiva-se a responder perante o plenário e nação as questões colocadas o mais provável é que se pudesse dispensaria completamente a instituição. A desaprovação popular do parlamento interessa-lhe. Prefere colocar partidos, parceiros sociais, ongs, associações todas no mesmo plano para serem consultadas e depois tomar sozinho as decisões. A suspensão da sessão da assembleia nacional na sequência de insultos trocados entre deputados e o PM foi mais um deste episódios em que o governo recusa-se a prestar informações ao parlamento e deriva para atques à década de noventa e ao líder do MpD Carlos Veiga. Na segunda feira dia 14 o Sr. Primeiro ministro comunicou solenemente ao país uma serie de medidas para contenção da crise. Antes tinha feito uma ronda de contactos com entidades e personalidades que se prestaream a reunir-se com ele para discutir a situação de crise internacional e seus impactos em Cabo Verde. O mais normal é o orçamento do estado que operacionaliza a política do governo espelhasse as novas medidas. Para surpresa de todos, o governo não trouxe qualquer alteração à lei do OE que tinha entregue à A N em meados de Outubro. Questionado nega-se a justificar como nega a dar esclarecimentos sobre outros aspectos do orçamento designadamente, contratos de gestão e denúncias feitas nas campanhas presidenciais de que fundos públicos teriam sido transferidos para associações e câmaras com o fito do que a candidatura de Aristides Lima denunciou como sendo compre de consciências. E para desviar a atenção, o Governo e a bancada da maioria lançaram-se em incursões descabidas pela governação dos anos noventa. O incidente da terça feira provavemente surgiu da necessidade do PM em aliviar a tensão que crescia à volta da Ministra de Finanças. Apontou as baterias para o Dr. Carlos Veiga e a partir daí foi o plano inclinado. Juízos diversos podem ser feitos à volta do que se passou, mas uma coisa é certa: a culpa maior está do lado do Governo e da sua maioria. Estão no Poder e é deles que se espera razões e motivação para se esquivarem à fiscalização dos deputados e do parlamento. A solução para um melhor parlamento passa por todos os sujeitos parlamentares e em particular o governo seguirem à risca o regimento. Jà é tempo da Assembleia nacional deixar de ser um parlamento de arena funcionando essenciamente em reuniões plenárias. As comissões especializadas precisam assumir o grosso do trabalho do parlamento. Só assim poder-se a entrar num processo evolutivo do parlamento com melhoria da imagem e cumprindo integralmente o seu papel no sistema político caboverdiano.