segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Petróleo e pedras preciosas: sonho enganador

Segundo a Agência Lusa, Petra Lanz coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, ao apresentar o país num seminário em Lisboa como “um bom exemplo” de desenvolvimento citou o primeiro-ministro cabo-verdiano dizendo que “o petróleo de Cabo Verde é a "boa governação" e as pedras preciosas são os jovens e as jovens”. Generosidade da senhora e perpetuação de equívocos. Não se vive da venda de boa governação. Pratica-se boa governação para estar à altura de poder vender bens e serviços. Mas quando se pretende viver dela, conseguindo donativos para financiar as necessidades do país, a tentação é governar “para inglês ver”. Problemas e insuficiências acumulam-se debaixo do tapete. Em caso de crise, as fragilidades do país reaparecem e ficam patentes a todos. Só que não há muito tempo para tomar medidas suaves de contenção. Hoje sabe-se que Cabo Verde não está nas melhores condições de a enfrentar. Do Banco Central de Cabo Verde vêm os alertas: 1 - Riscos Orçamentais: o controlo das despesas com o pessoal e da evolução das pensões exigirá reformas estruturais. 2- Custos escondidos: nas empresas públicas, municípios e provavelmente nos institutos públicos existirão responsabilidades contingenciais cuja materialização é susceptível de agravar significativamente as contas públicas. 3- Perda no rating internacional: Cabo Verde está a aproximar do limiar do risco moderado. 4- Prioridades tracadas: por fazer ficarão algumas reformas estruturais importantes. 5- Ilusões: a sustentabilidade das finanças públicas não é suficiente para impulsionar o crescimento económico e do emprego. 6- Falta de visão: a competitividade externa é igualmente crucial, mas as exigências não estão colocadas na agenda e nem foram ainda comunicadas aos caboverdeanos. 7- Atrasos: é ainda visível o atraso em termos de serviços de infra-estruturas, nomeadamente energia, água, comunicações, transportes e saneamento. 8- Por completar: na Administração Pública, a utilização das modernas plataformas tecnológicas deve ser complementada com reformas organizacionais, de estruturas e do sistema de incentivos. 9- Falta de flexibilidade: a legislação laboral carece de adaptação à realidade de uma economia em busca de competitividade. 10- Força do Informal: a informalidade (da economia) constitui um dos mais sérios obstáculos no acesso ao financiamento, limitando o investimento privado e o crescimento da economia. Quanto aos jovens, de há muito suportando níveis altíssimos de desemprego, sabem que o sistema de ensino e formação sem qualidade retirou-lhes as possibilidades de terem o brilho e o polimento das "pedras preciosas". O Governo deixou-se ficar pela retórica enquanto o futuro prenhe de possibilidades lhes passava ao lado porque não lhes foi dado a competência linguística, os conhecimentos matemáticos e científicos e domínio das TIC exigidos.

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